Um divisor de águas na história do meio ambiente do Chile: A Lei Marco de Mudança Climática

Aug 15, 2022

Depois de dois anos de trabalhos legislativos, no último 13 de junho, o Chile conseguiu um feito incrível dentro da história ambiental, já que saiu no Diário Oficial a Lei de Mudança Climática, que entrou em vigência para estabelecer a luta contra a mudança no clima como política de Estado e definir os mecanismos que se utilizará para enfrentar este fenômeno. 

Esta lei marco fixa a meta de neutralização do carbono para o Chile em 2050 – meta que será avaliada a cada cinco anos – mas também considera uma série de instrumentos de gestão e obrigações que apontam para estabelecer e institucionalizar a luta contra a mudança climática como política de Estado. Também se considera um instrumento chave para desenvolver políticas e normas alheias à ciência, com a finalidade de mudar a trajetória das emissões chilenas e evitar que a temperatura aumente mais de 1,5° no fim do século, meta esta fixada pelo Acordo de Paris. 

Finalmente, podemos dizer que o Chile se tornou o primeiro país da América Latina a estabelecer uma meta de neutralização do carbono por lei, pois até agora somente os países como Canadá, Nova Zelândia, Japão e países da União Europeia como Alemanha, França, Reino Unido, Espanha, Suécia ou Dinamarca haviam feito.